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Justiça
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Justiça
União terá de iniciar construção de centro de memória africana no Rio
A União terá de iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro, para a instalação do Centro de Interpretação do Cais do Valongo, dedicado à preservação da memória africana. A Justiça Federal determinou o início do cronograma, em caráter de urgência...
Justiça
Justiça do Rio mantém condenação de homens que mataram músico
A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A desembargadora Maria Angélica Guerra Gue...
Justiça
Doméstica resgatada em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil
A doméstica de 69 anos encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhava na residência há 52 anos, período em que jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados. Após recebimento...
Justiça
Ministério da Justiça abre processo contra site de revenda de ingresso
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo. A Senacon determinou que o site precisa divulgar em todos os ambientes acessíveis aos clientes uma mensagem esclarecendo se tratar de um site de revenda de...
Justiça
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL,...
Justiça
Bolsonaro recorre ao STF e pede para receber visitas de Flávio
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo. Na semana passada, Moraes proibiu a visita após Flávio divulgar nas red...
Justiça
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo. Na decisão, o ministro seguiu parecer...
Justiça
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Datas O primeiro tu...
Justiça
Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defes...
Justiça
Irmãos são condenados pela morte do contraventor Fernando Iggnácio
Os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade Silva Cordeiro foram condenados pelo I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio, genro do bicheiro Castor de Andrade, um dos principais contraventores do Rio de Janeiro nas décadas de 1970/1980. O cr...
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Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que pedia a anulação do julgamento que o condenou a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel. O ex-vereador era o...
Justiça
Homem é condenado a 20 anos por feminicídio em Sumaré após matar companheira com 24 facadas
Ademir Gomes dos Santos foi condenado nesta quinta-feira (17) a 20 anos de prisão pelo assassinato da companheira Gislaine Aparecida de Almeida, cometido em abril de 2024 no bairro Nova Veneza, em Sumaré (SP).