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Justiça
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Justiça
Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes t...
Justiça
PGR defende manutenção da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi pedido pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas...
Justiça
Bolsonaro pede autorização para receber Milei na prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar, no dia 25 de julho. Os advogados informaram que Milei virá ao Brasil e prete...
Justiça
Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das...
Justiça
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Moraes destacou que a...
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Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada
O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, principalmente no setor de combustíveis, vai ser fortalecido com a integração de diversos órgãos do estado. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Morei...
Justiça
PGE-RJ cobra Grupo Master por prejuízo de R$ 640 mi ao Rioprevidência
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (16), três ações judiciais contra a Master Corretora e gestoras de fundos de investimento para apurar perdas milionárias sofridas pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidênci...
Justiça
Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem "pressões externas". As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra...
Justiça
Empresário Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de agressão e estupro contra sua ex-companheira. Ele também a obrigou a tatuar as iniciais dele no corpo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Porto Feliz...
Justiça
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Ape...
Justiça
Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de med...
Justiça
Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico da Agênc...